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Nesta disciplina, o objetivo será oferecer ao estudante do curso de Pedagogia conhecimentos sobre a organização do ensino no Brasil e seus determinantes históricos, estruturais e conjunturais. O sistema educacional brasileiro: sua organização e funcionamento nos aspectos filosóficos, políticos, normativos (bases legais do ensino: Lei 4024/61 – LDBEN; Lei 5540/68; Lei 5692/71; Lei 7044/82; Nova LDBEN), administrativos e técnico-pedagógicos. Estrutura e organização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, abordando a questão da democratização e seletividade, como direito de todos e dever do Estado na construção da cidadania.
Contemplaremos também os estudos sobre as trajetórias e perspectivas da escola pública, suas bases econômicas, sociais, culturais e filosóficas da política educacional. Política pública, política educacional e sistemas de ensino. Estado: relações de poder e a formulação da política educacional. Administração e planejamento da educação. O ensino médio, sua relação com o trabalho e o ensino superior. Ensino Supletivo. Currículo. Organização da escola e regime funcional do professor.
Para avaliarmos a aprendizagem, nossa proposta é a de adotarmos critérios como a prática de elaboração de pesquisas e resumos para discussão dos assuntos estudados; fichamentos dos principais temas abordados; com a interação através de atividades e nas avaliações formais [verificações de aprendizagem] e informais [participação e dedicação nas atividades].
BIBLIOGRAFIA:
FÁVERO, Osmar. (org.) A educação na constituinte brasileira. In: _______. A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988. 2 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
FÁVERO, Osmar.; SEMERARO, Giovanni (org.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis/RJ: Vozes, 2002.
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria (org.). Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004.
MENEZES, João G. de Carvalho. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira, 1998.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa D. T. (orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino. 26ª ed. São Paulo: Ática, 2001.
SAVIANE, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1998.
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