Implantação do Grêmio Estudantil

Nas primeiras semanas do ano letivo – diretores, equipes pedagógicas e alunos – se dedicam aos preparativos para montagem do grêmio nas unidades escolares. É importante ressaltar, desde o início, que o grêmio estudantil não terá caráter político partidário, religioso, racial e tampouco fins lucrativos. A seguir, algumas orientações sobre como proceder para que tudo saia nos conformes.

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· Para se organizar as eleições, o primeiro passo será montar uma Comissão Pró-Grêmio;

· Em conjunto com os colegas, elaborar um projeto de estatuto que contemple as necessidades da escola;

· Convocar assembléia em consonância com a direção da escola, pois serão os diretores que decidirão tudo sobre o Grêmio ou Conselho de representantes de turmas com as mesmas funções; data de eleição, nome, detalhes do funcionamento, quantos e quais cargos comporão a direção, aprovação do estatuto, regulamentação da propaganda das chapas etc;

· Criar o livro ata, para registro das ações realizadas por esta comissão;

· Elaborar as cédulas para eleição com as chapas participantes;

· Providenciar as urnas;

· Fazer a contagem dos votos;

· Homologar o resultado da eleição dando posse à Diretoria eleita democraticamente por votação direta;

· Enviar ao Conselho Escolar cópia da ata das eleições e do estatuto aprovado pela Assembléia Geral, para o registro de criação e implantação do Grêmio;

· Não é obrigatório, mas será interessante que o grêmio tenha um professor orientador, que contribuirá com a diretoria no encaminhamento das questões, principalmente as relativas à Direção da Escola;

· Observar que as chapas sejam constituídas, preferencialmente, por alunos do ensino médio e das 7ªs e 8ªs séries do ensino fundamental.

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Obs. - Para a captação de modelos, matérias e materiais que auxiliarão na condução dos trabalhos, pesquise na Secretaria da Educação (do Estado) e nos sites a seguir:

www.umes.org.br/global/pdf/umes_gremios_pt2.pdf

www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/portal/gremio/modelo_estatuto.php

www.soudapaz.org/Portals/0/Downloads/cartilha_gr%c3%aamio_04_2008.pdf

www.soudapaz.org/portals/0/downloads/caderno.pdf

www.educacao.mg.gov.br/index.phpoption=com_docman&task=doc_download

www.gremioestudantileal.no.comunidades.net/index.php?pagina=1084550831

www.pucrs.br/mj/subsidios-gremio_estudantil-15.php

www.anped.org.br/reunioes/24/p2072242924183.doc

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Legislação pertinente:

Lei Estadual n◦ 11057/95

Lei n◦ 3.913, de 14 de novembro de 1983

Lei Federal n◦ 7.398, de 04 de novembro de 1985

Medida Provisória n◦ 2.208, de 17 de agosto de 2001